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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 731626 - 731650 de um total de 764261

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5914	Imunidade	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10527	Livros / Jornais / Periódicos	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10528	Entidades Sem Fins Lucrativos	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10529	Partidos Políticos	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10530	Imunidade Recíproca	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5915	Isenção	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10540	Competência Tributária	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5917	IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5918	Incidência sobre PDV	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5919	Incidência sobre Aposentadoria	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5920	Incidência sobre Aplicações Financeiras	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5921	Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5922	Retido na fonte	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5923	Incidência sobre Férias Compensadas	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5924	Incidência sobre Proventos de Previdência Privada	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5925	Incidência sobre Participação nos Lucros	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5926	Incidência sobre Lucro Imobiliário	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5927	Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5928	Incidência sobre 13° Salário	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5929	Incidência sobre Função Comissionada	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5930	Incidência sobre Hora Extra	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5931	Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	5932	Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10532	Incidência sobre Auxílio-condução	Não
Vice-Presidência	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	10533	Incidência sobre Auxílio-creche	Não