Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 731601 - 731625 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11069 Crime Culposo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11071 Crime Tentado Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11083 Excludentes Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11084 Extinção da punibilidade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11085 Livramento Condicional Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11097 Perda do Posto e da Patente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11099 Suspensão dos direitos políticos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11100 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11101 Indulto Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11102 Morte do Agente Não