Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 731351 - 731375 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não