Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 731301 - 731325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não