Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 731251 - 731275 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não