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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 731226 - 731250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não