Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 731226 - 731250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10546 Suspensão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10547 Interrupção Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10557 Exclusão - IPI Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10561 PIS - Importação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10573 Prisão Civil Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10588 Vícios de Construção Não