Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12081 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12085 | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12087 | INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
Vice-Presidência | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 10692 | Tribunal de Contas | Não |