Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730901 - 730925 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10420 Licenciamento de Veículo Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10423 Anulação Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10424 Suspensão Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10425 Rescisão Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10426 Prorrogação Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10427 Termo Aditivo Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10428 Penalidades Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10429 Execução Contratual Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10647 Processo Legislativo Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10956 Repasse de Duodécimos Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10958 Crédito Suplementar Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11836 Parcelamento do Solo Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11837 Comércio Ambulante Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11839 Posturas Municipais Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11840 Segurança em Edificações Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11832 Conselho do Idoso Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11833 Conselho da Comunidade Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11834 Conselho sobre Drogas Não