SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
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221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
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12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12394
|
REVISÃO CRIMINAL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12394
|
REVISÃO CRIMINAL
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
12491
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|