Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 730651 - 730675 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 5779 | Alimentos | Não |