Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730626 - 730650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9621 Comandita Simples Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9622 Limitada Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9623 Anônima Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9624 Comandita por Ações Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9625 Cooperativa Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9626 Coligadas Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9627 Dependente de Autorização Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9629 Estrangeira Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9635 Contra a vida Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9636 Homicídio Simples Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9637 Homicídio Privilegiado Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9638 Homicídio Qualificado Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9640 Infanticídio Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9641 Lesões Corporais Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9642 Leve Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9643 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9644 Grave Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9645 Gravíssima Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9646 Privilegiada Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não