Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 730426 - 730450 de um total de 764261
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7621 | Seguro | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7626 | Assinatura Básica Mensal | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7627 | Pulsos Excedentes | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7656 | União Estável ou Concubinato | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7659 | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7660 | Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7661 | Bem de Família (Voluntário) | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7664 | Dissolução | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7667 | Investigação de Maternidade | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7671 | Adoção de Maior | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7672 | União Homoafetiva | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7676 | Administração de herança | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7677 | Reconhecimento / Dissolução | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7687 | Inventário e Partilha | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7688 | Transmissão | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7689 | Assunção de Dívida | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7690 | Adimplemento e Extinção | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7691 | Inadimplemento | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7694 | Atos Unilaterais | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7696 | Preferências e Privilégios Creditórios | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7697 | Correção Monetária | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7698 | Perdas e Danos | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7699 | Juros de Mora - Legais / Contratuais | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7700 | Cláusula Penal | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7701 | Arras ou Sinal | Não |