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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 730376 - 730400 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6058 Indenização Trabalhista Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6059 Reembolso auxílio-creche Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6062 1/3 de férias Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6064 Custeio de Assistência Médica Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6065 Hora Extra Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6066 Massa Falida- Recolhimento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6067 Nota Fiscal ou Fatura Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6068 Salário-Maternidade Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6071 Contribuições Especiais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Sim