Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6127
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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6128
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Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6129
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RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6130
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Escala de Salário-Base
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6131
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Contribuição sobre vinte salários mínimos
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6132
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Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6133
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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6134
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Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6135
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Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6136
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Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6137
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Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6138
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Reajustes e Revisões Específicos
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6139
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Reajuste pela Súmula 260 do TFR
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6140
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Art. 58 ADCT da CF/88
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6141
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Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6142
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Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6143
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Expurgos inflacionários sobre os benefícios
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6144
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Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6145
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Reajuste de 147%
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6146
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Reajustamento pelo IGP-DI
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6147
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Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6148
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Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6149
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Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6150
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Reajustamento pelo INPC
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Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6151
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Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
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Sim
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