Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730201 - 730225 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10349 Reforma Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10350 Licenças Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10351 Agregação Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10352 Reserva Remunerada Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10354 Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10359 Pensão Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10360 Concessão Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10362 Provisória Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10367 Suspensão Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10372 Inscrição / Documentação Não