Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730151 - 730175 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7794 Tratamento Ambulatorial Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7794 Tratamento Ambulatorial Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7794 Tratamento Ambulatorial Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7794 Tratamento Ambulatorial Não