Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6140
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Art. 58 ADCT da CF/88
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Não
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Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6141
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Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
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Não
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Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6142
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Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
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Não
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Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6143
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Expurgos inflacionários sobre os benefícios
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Não
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Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6144
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Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
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Não
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Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6145
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Reajuste de 147%
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Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6146
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Reajustamento pelo IGP-DI
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Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6147
|
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
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Não
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Vice-Presidência
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11036
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REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6148
|
Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6149
|
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
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Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6150
|
Reajustamento pelo INPC
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6151
|
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
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Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6152
|
Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6153
|
Abono da Lei 8.178/91
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
6154
|
Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6155
|
Desconto do DL 1.910/81
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6156
|
Descontos dos benefícios
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Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6157
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Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
6158
|
Correção Monetária de Benefício pago com atraso
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6159
|
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6161
|
Habilitação e Reabilitação Profissional
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Não
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Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6162
|
Decadência/Prescrição
|
Não
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Vice-Presidência
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11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
6164
|
Declaração de Ausência
|
Não
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Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
6165
|
Atividade concomitante
|
Não
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Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
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6166
|
Renúncia ao benefício
|
Não
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