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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 730126 - 730150 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5996 Anistia Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5998 Lançamento Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6000 Expedição de CND Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6008 Base de Cálculo Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6010 Crédito Presumido Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6012 Alíquota Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6016 Creditamento Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Sim