Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730051 - 730075 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5915	Isenção	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5917	IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5918	Incidência sobre PDV	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5919	Incidência sobre Aposentadoria	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5920	Incidência sobre Aplicações Financeiras	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5921	Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5922	Retido na fonte	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5923	Incidência sobre Férias Compensadas	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5924	Incidência sobre Proventos de Previdência Privada	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5925	Incidência sobre Participação nos Lucros	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5926	Incidência sobre Lucro Imobiliário	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5927	Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5928	Incidência sobre 13° Salário	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5929	Incidência sobre Função Comissionada	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5930	Incidência sobre Hora Extra	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5931	Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5932	Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5933	IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5934	Microempresa	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5935	Demonstrações Financeiras (DCTF)	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5936	Incidência sobre Aplicações Financeiras	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5937	Retido na fonte	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5938	Incidência sobre Lucro	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5939	Cooperativa	Sim
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5940	Compensação de Prejuízos	Sim