Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730051 - 730075 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3651 Crimes Agrários Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3654 Crimes Eleitorais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3661 Crimes Falimentares Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3664 Crimes Militares Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3692 Contravenções Penais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4264 Nulidade Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4271 Suspensão Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4272 Trancamento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4310 Fiança Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4355 Prisão Preventiva Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4370 Recebimento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4371 Rejeição Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4435 Aplicabilidade Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4438 Anulação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4656 Direito Autoral Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4660 Patente Sim