Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 730001 - 730025 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6012 Alíquota Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6012 Alíquota Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6012 Alíquota Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6012 Alíquota Não