Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 729951 - 729975 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3650 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3651 | Crimes Agrários | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3653 | Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3654 | Crimes Eleitorais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3655 | Crime de Quebra de Sigilo Financeiro | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3656 | Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3659 | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3660 | Parcelamento do solo urbano | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3661 | Crimes Falimentares | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3664 | Crimes Militares | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3692 | Contravenções Penais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4264 | Nulidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4271 | Suspensão | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4272 | Trancamento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4310 | Fiança | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4355 | Prisão Preventiva | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4370 | Recebimento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4371 | Rejeição | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4435 | Aplicabilidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4438 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4654 | Propriedade Intelectual / Industrial | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4656 | Direito Autoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4660 | Patente | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4670 | Desenho Industrial | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 4680 | Marca | Não |