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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729926 - 729950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5914 Imunidade Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5915 Isenção Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5918 Incidência sobre PDV Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5922 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não