Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10640
|
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10902
|
Excesso de prazo para instrução / julgamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10925
|
Provas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10926
|
Prova Ilícita
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10631
|
Desaforamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10897
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10898
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10899
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10900
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10909
|
Imunidade em razão de função, ofício ou profissão
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7940
|
Deserção
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7941
|
Denegação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
4310
|
Fiança
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
4355
|
Prisão Preventiva
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
4370
|
Recebimento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
4371
|
Rejeição
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10935
|
Desclassificação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7929
|
Prisão em flagrante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7937
|
Inclusão/exclusão de Jurado
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7790
|
Pena Restritiva de Direitos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7785
|
Prestação Pecuniária
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7786
|
Perda de Bens e Valores
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7787
|
Prestação de Serviços à Comunidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7788
|
Interdição Temporária de Direitos
|
Não
|