Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 729826 - 729850 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9896 Contra o mercado de capitais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9897 De genocídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9898 Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9899 Da Lei de licitações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9904 Agrários Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9906 Eleitorais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9911 Falimentares Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9912 Militares Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9914 Contravenções Penais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9919 Resistência (art. 329) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não