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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729801 - 729825 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9877 Representação caluniosa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9879 Contra a Fauna Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9880 Contra a Flora Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9881 Da Poluição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9889 Contra as Telecomunicações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9891 De Tortura Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9892 De Trânsito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9894 De Imprensa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não