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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729776 - 729800 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9847 Previstos na Legislação Extravagante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9848 Contra a Propriedade Industrial Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9849 Contra Patente de Invenção Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9851 Contra as Marcas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9854 De Concorrência Desleal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9855 de Responsabilidade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9856 Contra a Economia Popular Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9857 de Abuso de Autoridade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não