Câmaras Criminais
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
14797
|
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
14794
|
Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
6212
|
Tratados e Convenções Internacionais
|
Não
|