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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729726 - 729750 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3619 Crimes contra a Fauna Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3620 Crimes contra a Flora Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3621 Poluição Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3622 Agrotóxicos Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3623 Atividades Nucleares Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3631 Crimes de Tortura Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3632 Crimes de Trânsito Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3634 Crimes de Imprensa Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3640 Crimes de genocídio Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3641 Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3651 Crimes Agrários Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3654 Crimes Eleitorais Não