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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729676 - 729700 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9745 Corrupção de Menores Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9749 Assédio Sexual Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9751 Casa de Prostituição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9752 Rufianismo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9755 Contra a Família Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9757 Abandono Material Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9758 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9760 Crimes contra o Casamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9761 Bigamia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9764 Simulação de Casamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não