|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Sim
|
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9853
|
Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações
|
Não
|