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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729451 - 729475 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8829 Competência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8859 Intervenção de Terceiros Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8866 Litisconsórcio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8867 Substituição Processual Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8868 Procuração Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8873 Representação em Juízo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8874 Sucumbência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8875 Ministério Público Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8884 Do Juiz Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8919 Nulidade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8928 Prazo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8934 Valor da Causa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8939 Suspensão do Processo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8986 Erro de Procedimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8990 Provas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9024 Revelia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9047 Efeitos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9050 Preparo/Deserção Não