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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729301 - 729325 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6156 Descontos dos benefícios Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6162 Decadência/Prescrição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6164 Declaração de Ausência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6165 Atividade concomitante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6166 Renúncia ao benefício Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6168 Períodos de Carência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6171 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6175 Cumulação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6177 Concessão Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6178 Restabelecimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6179 Conversão Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não