Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 729251 - 729275 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11292 | Revolta | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11293 | Oposição a ordem de sentinela | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11294 | Publicação ou crítica indevida | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11295 | Recusa a obediência | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11296 | Reunião ilícita | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11297 | Amotinamento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11298 | Arrebatamento de preso ou internado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11299 | Evasão de preso ou internado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11300 | Fuga de preso ou internado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11301 | Aliciação para motim ou revolta | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11302 | Apologia de fato criminoso ou do seu autor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11303 | Incitamento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11304 | Despojamento desprezível | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11305 | Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11306 | Desrespeito a símbolo nacional | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11307 | Desrespeito a superior | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11308 | Concussão, Excesso de Exação e Desvio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11309 | Corrupção | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11310 | Crimes contra o dever funcional | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11311 | Crimes praticados por particular contra a Administração Militar | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11312 | Desacato e da Desobediência | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11313 | Falsidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11314 | Peculato | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11315 | Peculato | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11316 | Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem | Não |