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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729226 - 729250 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6092 SIMPLES Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6093 Super SIMPLES Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6098 Rural (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não