Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 729201 - 729225 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11242 | Participação em rixa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11243 | Homicídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11244 | Homicidio qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11245 | Homicido privilegiado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11246 | Provocação direta ou auxílio a suicídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11247 | Provocação indireta ao suicídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11248 | Genocídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11249 | Atentado violento ao pudor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11250 | Corrupção de menores | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11251 | Estupro | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11252 | Ato Libidinoso | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11253 | Ameaça | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11254 | Constragimento ilegal | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11255 | Desafio para duelo | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11256 | Divulgação de segredo | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11257 | Sequestro ou cárcere privado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11258 | Violação de correspondência | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11260 | Violação de recato | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11261 | Violação de segredo profissional | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11262 | Calúnia | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11263 | Difamação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11264 | Injúria | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11265 | Injuria real | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11266 | Ofensa às forças armadas | Não |