Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 729176 - 729200 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11217 | Revelação de notícia, informação ou documento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11218 | Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11219 | Sobrevôo em local interdito | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11220 | Tentativa contra a soberania do Brasil | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11221 | Turbação de objeto ou documento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11222 | Violação de território estrangeiro | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11223 | Crimes contra a Honra | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11224 | Crimes contra a Liberdade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11225 | Crimes Sexuais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11226 | Genocídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11227 | Homicídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11228 | Lesão Corporal e Rixa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11229 | Periclitação da Vida ou da Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11230 | Ultraje Público ao Pudor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11231 | Ato obsceno | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11232 | Escrito ou objeto obsceno | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11233 | Abandono de pessoa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11234 | Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11235 | Maus tratos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11236 | Maus tratos seguido de morte ou lesão grave | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11237 | Lesão grave | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11238 | Lesão leve | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11239 | Lesão levíssima | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11240 | Lesão privilegiada | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11241 | Lesão seguida de morte | Não |