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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729151 - 729175 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5996 Anistia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5997 Denúncia espontânea Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5998 Lançamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6000 Expedição de CND Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6003 Incentivos fiscais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6005 Juros/Correção Monetária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6006 Prazo de Recolhimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6007 Repetição de indébito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6008 Base de Cálculo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6009 Crédito Prêmio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6010 Crédito Presumido Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6012 Alíquota Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6013 Alíquota Zero Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6014 Alíquota Progressiva Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6015 Índice da Alíquota Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6016 Creditamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6020 Arrolamento de Bens Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6022 Sigilo Fiscal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não