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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729151 - 729175 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3375 Infanticídio Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10919 Aborto qualificado Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3386 Leve Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3387 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5556 Grave Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5557 Gravíssima Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5558 Privilegiada Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3391 Abandono de incapaz Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3392 Omissão de socorro Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3393 Rixa Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3395 Calúnia Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3396 Difamação Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3397 Injúria Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3401 Constrangimento ilegal Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3402 Ameaça Não