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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729126 - 729150 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5969 Taxa Judiciária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5971 Estaduais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5972 Municipais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5974 Aquisição de veículos automotores Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5975 Aquisição de combustíveis Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5977 Energia Elétrica Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5979 Responsabilidade tributária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5981 Substituição Tributária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5985 Obrigação Acessória Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5988 Carta de fiança Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5989 Parcelamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5992 Prescrição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5993 Decadência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5994 Compensação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não