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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729051 - 729075 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11809 Transporte Aquaviário Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11810 Dever de Informação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11811 Práticas Abusivas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11812 Oferta e Publicidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11814 Transporte Ferroviário Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11815 Transporte Rodoviário Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11816 Infrações administrativas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11817 Fundos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11818 Medidas de proteção Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11819 Classificação indicativa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11820 Entidades de atendimento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11821 Conselhos tutelares Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11822 Mineração Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11823 Reserva legal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11824 Recursos Hídricos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11825 Poluição Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11827 Zona Costeira Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11828 Área de Preservação Permanente Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11830 Patrimônio Cultural Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11832 Conselho do Idoso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11833 Conselho da Comunidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11834 Conselho sobre Drogas Não