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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 729026 - 729050 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5841 Duplicata Simulada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5842 Abuso de Incapazes Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5843 Induzimento à Especulação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5844 Fraude no Comércio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5847 Receptação Qualificada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5851 Assédio Sexual Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5853 Casa de Prostituição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5854 Rufianismo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5865 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5869 Incitação ao Crime Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não