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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728976 - 729000 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11103 Prescrição Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11104 Reabilitação Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11105 Ressarcimento do Dano Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11111 Legítima Defesa Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11113 Reparação do Dano Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11114 Conversão da Pena Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11115 Substituição da Pena Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11117 Deserção Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11118 Exercício de comércio Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11119 Insubmissão Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11121 Favorecimento a convocado Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11122 Insubmissão Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11124 Substituição de convocado Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11125 Exercício de comércio por oficial Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11126 Concerto para deserção Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11127 Deserção Sim