Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 728901 - 728925 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4371 Rejeição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4435 Aplicabilidade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4438 Anulação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4656 Direito Autoral Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4660 Patente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4670 Desenho Industrial Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4680 Marca Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4718 Cessão de Crédito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4728 Câmbio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4805 Previdência privada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4813 Representação comercial Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4829 Atraso de vôo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4830 Cancelamento de vôo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4831 Overbooking Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4832 Extravio de bagagem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4840 Equivalência salarial Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4841 Quitação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4842 Reajuste de Prestações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não