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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728876 - 728900 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3634 Crimes de Imprensa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3640 Crimes de genocídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3641 Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3651 Crimes Agrários Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3654 Crimes Eleitorais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3661 Crimes Falimentares Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3664 Crimes Militares Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3692 Contravenções Penais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4264 Nulidade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4271 Suspensão Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4272 Trancamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4310 Fiança Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4355 Prisão Preventiva Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4370 Recebimento Não