Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 728851 - 728875 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10782 | Cassação do registro da candidatura | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10783 | Anistia | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10784 | Propaganda eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10786 | Prestação de contas | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10787 | Pesquisa eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10788 | Abuso do poder econômico | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10789 | Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10790 | Uso de bem público | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10791 | Sistema eletrônico de votação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10792 | Sigilo na votação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10793 | Apuração/recontagem de votos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10794 | Nulidade da votação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10795 | Quociente eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10796 | Transporte em dia de eleição | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10797 | Boca de urna | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10798 | Cassação do diploma | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10799 | Sustação da diplomação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10801 | Prestação de contas | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10802 | Declaração de inelegibilidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10803 | Impugnação de mandato eletivo | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10804 | Perda do mandato | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10805 | Recondução | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10806 | Suspensão de mandato | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10807 | Convocação de suplente | Não |