Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 728751 - 728775 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10585 Capitalização / Anatocismo Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10586 Limitação de Juros Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10588 Vícios de Construção Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10589 Juros Compensatórios Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10590 Resgate de Contribuição Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10591 Inclusão de Dependente Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10592 Desconto em folha de pagamento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10593 Remuneração Mínima Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10595 Multa Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10596 Auxílio-invalidez Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10598 Cobrança indevida de ligações Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10599 Quesitos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10600 Impedimento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10601 Suspeição Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10602 Condicional do processo Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10605 Competência do MP Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10606 Cerceamento de Defesa Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10607 Quebra do Sigilo Bancário Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10610 Trancamento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10612 Tipicidade Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10613 Excludentes Sim