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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728751 - 728775 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3490 Subtração de Incapazes Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3492 Incêndio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3493 Explosão Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3502 Arremesso de projétil Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3505 Epidemia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3510 Charlatanismo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3512 Curandeirismo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não