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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728726 - 728750 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3461 Violação a Sepultura Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3465 Estupro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3468 Corrupção de Menores Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3474 Abandono Material Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3475 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3477 Crimes contra o Casamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3479 Bigamia Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3482 Simulação de Casamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3485 Parto Suposto Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não